TJBA - 8000067-29.2021.8.05.0242
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 18:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000067-29.2021.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Reu: Jenilson Santos Da Silva Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Vitima: Selma Santana Nunes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Nelma Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000067-29.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: JENILSON SANTOS DA SILVA Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) DECISÃO Apelação tempestiva do Estado da Bahia.
Recebe-se.
Considerando que se impugna apenas os honorários arbitrados ao defensor dativo, intime-se o advogado do acusado para contrarrazoar em 8 dias.
Após, remetam-se à segunda instância.
Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito -
16/01/2025 11:42
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 16:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/12/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2024 06:55
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 05:54
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 21:14
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
14/05/2024 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
05/05/2024 16:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 15:02
Juntada de Petição de apelação
-
23/04/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
09/04/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 18:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
24/11/2023 11:57
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 16:29
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 12:06
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:25
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 09:11
Juntada de Termo de audiência
-
08/08/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.
-
21/07/2023 01:46
Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:46
Decorrido prazo de NELMA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:46
Decorrido prazo de SELMA SANTANA NUNES em 20/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 19:53
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 10/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 14:30
Juntada de Petição de Ciente audiência
-
06/07/2023 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 08:02
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/07/2023 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 08:00
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/07/2023 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 07:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/07/2023 07:38
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
06/07/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
03/07/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 11:21
Juntada de Ofício
-
03/07/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 09:58
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 09:47
Juntada de mandado
-
03/07/2023 09:36
Juntada de mandado
-
03/07/2023 09:26
Juntada de mandado
-
03/07/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 09:15
Expedição de intimação.
-
30/06/2023 10:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.
-
30/06/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 08:35
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 09:37
Publicado Intimação em 20/01/2023.
-
24/01/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
20/01/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2022 05:09
Decorrido prazo de SARA DA SILVA CORREIA em 28/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 11:17
Nomeado defensor dativo
-
25/01/2022 08:29
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 22:46
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2022 11:59
Publicado Intimação em 14/01/2022.
-
15/01/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
-
13/01/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 01:14
Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2021 13:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/03/2021 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2021 09:41
Expedição de citação.
-
03/03/2021 09:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/02/2021 09:45
Recebida a denúncia contra DELEGACIA TERRITORIAL DE CALDEIRÃO GRANDE-BA (AUTOR), JENILSON SANTOS DA SILVA - CPF: *60.***.*06-69 (INVESTIGADO) e SELMA SANTANA NUNES - CPF: *67.***.*85-44 (VITIMA)
-
02/02/2021 12:40
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 18:25
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 14:32
Expedição de intimação via Sistema.
-
19/01/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000990-67.2016.8.05.0036
Neide Candida de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/06/2016 09:47
Processo nº 0512532-29.2016.8.05.0080
Banco do Brasil S/A
J. Alves Franco Bones - ME
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2016 15:12
Processo nº 8008538-96.2022.8.05.0113
Zaira Viana Dantas
Municipio de Itabuna
Advogado: Igor Andrade Garcia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2022 21:41
Processo nº 8000311-12.2017.8.05.0237
Floriser Almeida Costa
Juarez dos Reis Costa
Advogado: Juliana Cerqueira Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2017 15:15
Processo nº 8006075-27.2025.8.05.0001
Banco Rci Brasil S.A
Mario Sergio Santos Bahia
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2025 15:38