TJBA - 8001756-96.2022.8.05.0170

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

MARINETE MARIA DE AQUINO

CPF *50.***.*99-06

Advogados

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 37067/BA

CPF *33.***.*00-64

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB: 25747/BA

CPF *85.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001756-96.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Marinete Maria De Aquino Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8001756-96.2022.8.05.0170 Classe Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Autor: AUTOR: MARINETE MARIA DE AQUINO Réu: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos presentes autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Morro do Chapéu - BA, 20 de novembro de 2023 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Marenilce Maia Bispo Figueredo de Oliveira Servidora TJBA

  • 13/02/2025 12:02

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001756-96.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Marinete Maria De Aquino Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8001756-96.2022.8.05.0170 Classe Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Autor: AUTOR: MARINETE MARIA DE AQUINO Réu: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos presentes autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Morro do Chapéu - BA, 20 de novembro de 2023 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Marenilce Maia Bispo Figueredo de Oliveira Servidora TJBA

  • 08/01/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2023 02:23

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

  • 24/12/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 20/11/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 19:56

    Juntada de decisão

  • 16/11/2023 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/07/2023 08:32

    Expedição de despacho.

  • 27/07/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 02:42

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2023 23:59.

  • 20/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 18:21

    Decorrido prazo de MARINETE MARIA DE AQUINO em 25/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 19:32

    Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2023.

  • 18/01/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 12/01/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/01/2023 19:15

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 09/01/2023 19:14

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 09/01/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 15:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/12/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 17:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2022 17:10

    Decorrido prazo de MARINETE MARIA DE AQUINO em 09/09/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 00:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/09/2022 19:57

    Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

  • 30/09/2022 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 20/09/2022 13:25

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2022 08:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/08/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 08:57

    Audiência CONCILIAÇÃO designada para 12/09/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

  • 15/08/2022 14:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/06/2022 12:46

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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