06/07/2025 08:02

Decorrido prazo de IVANUNES AFONSO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
02/07/2025 01:52

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO em 28/03/2025 23:59.
01/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestaçãoonvalidacao diploma
25/06/2025 13:36

Expedição de intimação.
14/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/03/2025.
14/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:30

Expedição de intimação.
18/03/2025 09:30

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8022408-45.2024.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Luiz Fernando De Avila Maciel Advogado: Mariana Costa (OAB:GO50426) Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado (OAB:GO56253) Advogado: Ivanunes Afonso Da Silva (OAB:GO50641) Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022408-45.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DE AVILA MACIEL Advogado(s): MARIANA COSTA (OAB:GO50426), DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB:GO56253), IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB:GO50641) IMPETRADO: Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos.

Notifiquem-se as apontadas autoridades coatoras para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as devidas informações, conforme art. 7º, I, da lei n.º 12016/2009.

Nos termos do art. 7º, II da lei nº. 12016/2009 determino que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Prestadas as informações, intime-se o Impetrante para se manifestar acerca das mesmas, prazo de cinco dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 7 de janeiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
09/01/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 15:54

Expedição de intimação.
08/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
23/12/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0407255-09.2012.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Maria do Amparo Gomes dos Santos

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2012 12:51

Exibir Processo

Processo nº 8001456-57.2025.8.05.0000

Gabriel de Araujo Rios

Neylor Francisco Cana Brasil Soares

Advogado: Tande dos Santos Bandeira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 8002218-70.2025.8.05.0001

Antonio Herbert Magalhaes Xavier

Planserv

Advogado: Brunna Aryella Magalhaes Xavier

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 8000723-04.2018.8.05.0270

Municipio de Utinga

Evalina Alves dos Santos

Advogado: Carlos Augusto Lemos de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/12/2018 01:12

Exibir Processo

Processo nº 8000831-07.2024.8.05.0243

Aline de Souza Fernandes

Banco Bradesco SA

Advogado: Angelo Rizzo Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 09:08

Exibir Processo