12/03/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:57

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 23:20

Publicado Sentença em 13/02/2025.
08/03/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:41

Expedição de sentença.
20/01/2025 09:04

Homologado o pedido
14/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8064673-13.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lazaro Luis Conceicao Batista Advogado: Jessica Paraiso Lopes Santos (OAB:BA54844) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8064673-13.2021.8.05.0001 REQUERENTE: LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 24 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
24/01/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:04

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2023 03:23

Decorrido prazo de PLANSERV em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:22

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:20

Juntada de Certidão
29/08/2022 04:43

Decorrido prazo de PLANSERV em 26/08/2022 23:59.
29/08/2022 04:43

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 23/08/2022 23:59.
07/08/2022 16:51

Publicado Sentença em 04/08/2022.
07/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
03/08/2022 10:53

Expedição de sentença.
03/08/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2022 18:59

Conclusos para julgamento
25/11/2021 04:01

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 17/08/2021 23:59.
20/11/2021 12:07

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
28/10/2021 12:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
23/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:46

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
21/07/2021 10:53

Expedição de citação.
21/07/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:19

Conclusos para despacho
22/06/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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