TJBA - 8041940-85.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 10:50
Baixa Definitiva
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10/07/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 10:44
Juntada de Certidão
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10/07/2024 10:43
Juntada de Certidão
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10/07/2024 00:37
Decorrido prazo de SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/07/2024 23:59.
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22/06/2024 00:19
Decorrido prazo de SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:19
Decorrido prazo de EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. em 21/06/2024 23:59.
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13/06/2024 03:10
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 09:22
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2024 00:29
Decorrido prazo de SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:29
Decorrido prazo de EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:24
Decorrido prazo de SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2024 23:59.
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29/05/2024 03:37
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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29/05/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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26/05/2024 19:39
Prejudicado o recurso
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22/05/2024 16:27
Conclusos #Não preenchido#
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16/05/2024 03:55
Publicado Decisão em 16/05/2024.
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16/05/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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16/05/2024 03:50
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 14:23
Juntada de ato ordinatório
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14/05/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:10
Decorrido prazo de EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. em 26/02/2024 23:59.
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05/02/2024 17:00
Conclusos #Não preenchido#
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05/02/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 01:16
Expedição de Certidão.
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27/01/2024 01:23
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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27/01/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 11 DESPACHO 8041940-85.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Serra Mobile Industria E Comercio Ltda Advogado: Alan Jones De Oliveira Soares (OAB:RS108286) Agravado: Edm Empresa Distribuidora De Mobiliarios Ltda.
Advogado: Elisa Germana Alves Messmore Coelho (OAB:SE2885) Terceiro Interessado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041940-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): ALAN JONES DE OLIVEIRA SOARES (OAB:RS108286) AGRAVADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s): ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO (OAB:SE2885) DESPACHO Compulsando-se os autos verifica-se que o Recorrente apresentou a guia de arrecadação e comprovante de recolhimento, entretanto, o recolhimento foi realizado em desconformidade com o quanto previsto na Lei Estadual nº 12.373/2011 - de 23 de Dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025/2018, de 06/12/2018 - atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023, conforme se depreende da nota explicativa item I - nº 19 da tabela de custas deste Egrégio Tribunal de Justiça, disponível no endereço eletrônico desta Corte: .
Assim, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias complementar o preparo, realizando o pagamento das despesas referente a expedição de ofício, nos termos da nota explicativa item I - nº 19 da tabela de custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 23 de janeiro de 2024.
Marta Moreira Santana Juíza Substituta de Segundo Grau Relatora -
24/01/2024 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 08:45
Conclusos #Não preenchido#
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30/08/2023 08:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/08/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 07:52
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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