TJBA - 8033375-40.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 10:32
Conclusos #Não preenchido#
-
26/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 05/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 03:36
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
05/04/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:32
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
13/02/2025 00:44
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 12/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 05:05
Publicado Despacho em 22/01/2025.
-
22/01/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 17:01
Conclusos #Não preenchido#
-
20/01/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 00:17
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 22/11/2024 23:59.
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01/11/2024 02:49
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 01:06
Publicado Despacho em 30/10/2024.
-
30/10/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 11:38
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/10/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 00:36
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 21/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:30
Conclusos #Não preenchido#
-
08/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 8033375-40.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Oscar Soter Neto Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033375-40.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: OSCAR SOTER NETO Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA47668-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des.
Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Impetrante para se manifestar sobre o teor da Certidão acostada no ID 66255836.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator -
28/09/2024 08:17
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
28/09/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 00:10
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:40
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 11:05
Conclusos #Não preenchido#
-
26/07/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 05:55
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
24/07/2024 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/05/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 14:18
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 04:27
Publicado Despacho em 29/04/2024.
-
27/04/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
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13/03/2024 06:21
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 06:21
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
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29/02/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:10
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:10
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:05
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 13:16
Conclusos #Não preenchido#
-
21/02/2024 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/02/2024 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
20/02/2024 05:54
Publicado Decisão em 20/02/2024.
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20/02/2024 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DECISÃO 8033375-40.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Oscar Soter Neto Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033375-40.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: OSCAR SOTER NETO Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA 47668-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Declaro a minha incompetência para o processamento do presente feito e determino o seu encaminhamento à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para a redistribuição, na forma do Regimento Interno, consoante o art. 5º, da Emenda Regimental n. 03/2023, desta Corte.
Publique-se.
Intimem-se.
Data registrada no sistema.
Emílio Salomão Resedá Relator -
15/02/2024 16:22
Declarada incompetência
-
06/02/2024 13:39
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2024 13:39
Juntada de ato ordinatório
-
31/01/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 01:17
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
27/01/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
26/01/2024 12:06
Juntada de Petição de PJE 8033375_40.2020.8.05.0000 MS_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_ REITERAR PARECER E PROMOÇÃO_REITERAR PARECER
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26/01/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DECISÃO 8033375-40.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Oscar Soter Neto Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033375-40.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: OSCAR SOTER NETO Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA 47668-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Certificada a expedição do ofício requisitório postulado pelo impetrante, bem assim a intimação das partes a respeito, conforme o ID 52643387, de 23/10/2023 e ausentes manifestações posteriores dos litigantes, arquivem-se os presentes autos, depois de apuradas e cobradas eventuais despesas processuais pendentes e com a adoção das cautelas de praxe.
Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário.
Publique-se.
Intimem-se.
Data registrada no sistema.
Emílio Salomão Resedá Relator ESR01 -
25/01/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 19:01
Determinado o arquivamento
-
14/11/2023 00:22
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:36
Conclusos #Não preenchido#
-
01/11/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 04:06
Expedição de Ofício.
-
13/10/2023 00:44
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 01:35
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 18:52
Juntada de Petição de PJE 80333754020208050000 MS NAO INTERVENCAO DO MP REITERAR PARECER
-
10/10/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 13:53
Conclusos #Não preenchido#
-
18/09/2023 09:57
Juntada de Petição de ofício precatório
-
12/09/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 08:05
Juntada de Petição de PJE 80333754020208050000 MS NAO INTERVENCAO DO MP REITERAR PARECER
-
11/09/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:15
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
07/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
05/09/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 00:36
Determinado o arquivamento
-
16/08/2023 09:30
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 01:22
Publicado Despacho em 29/06/2023.
-
30/06/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 17:12
Juntada de Petição de PJE 8033375-40.2020.8.05.0000 MS - NÃO INTERVENÇÃO
-
29/06/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 08:49
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 14:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/02/2023 01:59
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:59
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:26
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:26
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 13/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 11:38
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
20/01/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 03:59
Publicado Decisão em 17/01/2023.
-
19/01/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
16/01/2023 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2023 17:06
Outras Decisões
-
23/09/2022 09:26
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
-
12/08/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 03:35
Publicado Despacho em 03/08/2022.
-
04/08/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
01/08/2022 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 18:10
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 14:24
Conclusos #Não preenchido#
-
22/07/2022 12:07
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/07/2022 08:12
Publicado Despacho em 19/07/2022.
-
19/07/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 03:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 15:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 02:01
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 03/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 15:13
Conclusos #Não preenchido#
-
18/03/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 22:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 14:16
Juntada de termo
-
14/02/2022 18:21
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 18:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 09:01
Publicado Ementa em 04/02/2022.
-
04/02/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2022 09:07
Concedida em parte a Segurança a OSCAR SOTER NETO - CPF: *28.***.*62-87 (IMPETRANTE).
-
27/01/2022 12:32
Deliberado em sessão - julgado
-
13/12/2021 12:53
Incluído em pauta para 26/01/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
24/11/2021 20:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2021 15:05
Incluído em pauta para 24/11/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
08/11/2021 04:51
Solicitado dia de julgamento
-
23/09/2021 17:51
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/09/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 11:44
Juntada de Certidão
-
03/06/2021 00:33
Decorrido prazo de OSCAR SOTER NETO em 02/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 08:22
Publicado Intimação em 18/05/2021.
-
18/05/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
18/05/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
17/05/2021 14:03
Expedição de intimação.
-
06/05/2021 10:47
Juntada de termo
-
10/03/2021 11:15
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2021 23:59.
-
26/02/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 00:47
Publicado Despacho em 16/02/2021.
-
15/02/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 12:29
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2021 14:49
Juntada de Informações judiciais
-
22/01/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2020 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2020 23:59:59.
-
14/12/2020 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2020 00:01
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 12:00
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 00:02
Publicado Despacho em 26/11/2020.
-
24/11/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/11/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 15:33
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 10:16
Conclusos #Não preenchido#
-
20/11/2020 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/11/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 14:31
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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