08/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
04/09/2025 20:20

Conheço do agravo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR para não conhecer do Recurso Especial
13/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/08/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 726433/2025
13/08/2025 16:40

Protocolizada Petição 726433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025
26/06/2025 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/06/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
25/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
05/06/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005048-93.2024.8.05.0049

Ivanildo Pereira Lima

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Lucas Matos Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8013522-37.2024.8.05.0022

Marcelo Oliveira Ribeiro

Estado da Bahia

Advogado: Ismael dos Reis Pedrosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 8000935-43.2022.8.05.0057

Moema de Carvalho Ramaciotti Brito

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8009848-06.2023.8.05.0113

Banco Bradesco SA

Auto Socorro Itabuna Servicos de Guincho...

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8087746-09.2024.8.05.0001

Jorge Luiz dos Santos

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Veruska Magalhaes Anelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2024 09:20

Exibir Processo