30/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000387-70.2015.8.05.0216 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Rio Real Requerente: Rejane Pereira Da Cruz Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Requerido: Valmir Dias Do Nascimento Advogado: Fabio Manoel Andrade Costa (OAB:BA21217) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000387-70.2015.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: REJANE PEREIRA DA CRUZ Advogado(s): AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (OAB:BA41447) REU: VALMIR DIAS DO NASCIMENTO Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:SE2130) DESPACHO Chamo o feito à ordem.

ALTERE-SE a classe processual para ação de reconhecimento de união estável.

INTIMEM-SE as partes para apresentar documentos comprobatórios sobre a propriedade dos bens objeto do acordo apresentado.

Prazo comum de 15 dias.

Em seguida, VISTA ao Ministério Público.

Por derradeiro, autos conclusos.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO
24/01/2024 23:19

Expedição de intimação.
24/01/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 23:09

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 30/11/2023 23:59.
24/01/2024 23:09

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 07/11/2023.
29/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
06/11/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 11:07

Classe retificada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
06/11/2023 11:05

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)
02/11/2023 19:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 23:21

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/02/2021 11:12

Expedição de intimação via Sistema.
05/02/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:58

Decorrido prazo de FABIO MANOEL ANDRADE COSTA em 01/12/2020 23:59:59.
04/02/2021 02:05

Decorrido prazo de AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 01/12/2020 23:59:59.
03/02/2021 14:13

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 29/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:13

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/12/2020 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 14:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/12/2020 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 00:31

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020 14:41

Expedição de intimação via Central de Mandados.
20/11/2020 14:41

Expedição de intimação via Central de Mandados.
20/11/2020 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 09:58

Conclusos para despacho
13/08/2018 20:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
31/07/2018 10:06

Expedição de intimação.
11/08/2017 01:38

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 10/08/2017 23:59:59.
10/08/2017 01:17

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 09/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 00:05

Publicado Intimação em 03/08/2017.
03/08/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2017 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 14:03

Conclusos para despacho
05/04/2016 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2016 14:04

Expedição de citação.
18/02/2016 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2015 09:21

Conclusos para despacho
26/11/2015 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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