05/06/2025 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
05/06/2025 11:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 12/12/2024 08:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
20/12/2024 18:02

Decorrido prazo de SUPPORTE - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:04

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2024 04:52

Publicado Decisão em 27/11/2024.
10/12/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:02

Expedição de carta via ar digital.
14/11/2024 11:10

Recebidos os autos.
12/11/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
12/11/2024 11:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 12/12/2024 08:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
08/08/2024 04:31

Decorrido prazo de SUPPORTE - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 04:35

Publicado Sentença em 17/07/2024.
19/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
09/07/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:37

Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 20:37

Decorrido prazo de SUPPORTE - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:56

Publicado Sentença em 30/01/2024.
09/02/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
05/02/2024 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0540117-02.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Interessado: Supporte - Comercio Varejista De Alimentos E Servicos Administrativos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0540117-02.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Requerido(a) INTERESSADO: SUPPORTE - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Vistos, etc...

Trata-se de ação de cobrança, proposta por SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em face de SUPPORTE - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Após o impulso oficial, o processo permaneceu paralisado por longo período sem qualquer manifestação do autor. É o relatório.

Decido.

A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.

A rigor, o processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial.

Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual.

Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável.

Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa.

Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo.

Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional.

Ressalte-se que a ausência de intimação pessoal prevista no art. art. 485, § 1º, do CPC não causará prejuízo às partes, pois o interesse no prosseguimento do feito poderá ser manifestado após a intimação da sentença, no decorrer do prazo recursal, ocasião em que será admissível o juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º), restabelecendo-se o curso do processo.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Revogo qualquer ato constritivo, tutela cautelar ou antecipada que tenham sido deferidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 9 de janeiro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs
25/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 05:07

Decorrido prazo de SUPPORTE - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
13/12/2023 05:16

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2020 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Expedição de Carta
23/04/2020 00:00

Publicação
22/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2020 00:00

Mero expediente
16/04/2020 00:00

Audiência Designada
13/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2020 00:00

Expedição de documento
11/05/2018 00:00

Publicação
10/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2018 00:00

Mero expediente
02/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2017 00:00

Petição
27/03/2017 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE
15/02/2017 00:00

Expedição de Carta
14/12/2016 00:00

Publicação
13/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2016 00:00

Mero expediente
18/11/2016 00:00

Audiência Designada
17/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Publicação
27/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2016 00:00

Mero expediente
11/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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