14/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:58

Expedição de despacho.
13/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS em 01/03/2024 23:59.
11/02/2024 08:28

Publicado Decisão em 30/01/2024.
11/02/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057378-56.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Antonio Carlos Magalhaes Santos Advogado: John Helder Oliveira Bahia (OAB:BA44899) Embargado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Viviane Bessa Mesquita Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8057378-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS Advogado(s): JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (OAB:BA44899) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Considerando que a Dra.

Perita indicada por este Juízo informa sua impossibilidade de exercer o múnus, indico, em substituição, o Dr.

Sérgio Duarte de Mendonça, Engenheiro Civil, especializado em Engenharia de Avaliações, com endereço conhecido do Cartório, para desenvolver os trabalhos de perícia neste processo.

Assim, queira o Cartório intimá-lo para que diga se aceita o encargo, trazer seu curricullum e a proposta de seus honorários.

Intimem-se.

SALVADOR, BA, 19 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
25/01/2024 21:54

Expedição de decisão.
25/01/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 21:54

Nomeado perito
18/10/2023 10:56

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2022 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 10:24

Publicado Decisão em 13/06/2022.
19/06/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
10/06/2022 12:13

Expedição de decisão.
10/06/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 12:13

Nomeado perito
03/05/2022 14:14

Conclusos para decisão
27/10/2021 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS em 04/08/2021 23:59.
08/08/2021 22:42

Publicado Despacho em 27/07/2021.
08/08/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
08/08/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 00:56

Expedição de despacho.
25/07/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 17:07

Expedição de despacho.
05/07/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2021 23:59.
05/05/2021 22:58

Conclusos para despacho
05/05/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 16:03

Expedição de despacho.
19/04/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 21:34

Conclusos para despacho
12/03/2021 17:49

Juntada de Petição de réplica
25/02/2021 02:41

Publicado Despacho em 22/02/2021.
25/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
17/02/2021 14:48

Expedição de despacho via Sistema.
17/02/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 23:58

Conclusos para despacho
05/01/2021 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.
23/10/2020 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:45

Publicado Despacho em 05/08/2020.
04/08/2020 11:50

Expedição de despacho via Sistema.
04/08/2020 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/08/2020 18:46

Conclusos para despacho
16/06/2020 17:24

Publicado Decisão em 15/06/2020.
15/06/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS - CPF: *81.***.*11-20 (EMBARGANTE) e ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS - CPF: *81.***.*11-20 (EMBARGANTE).
08/06/2020 23:44

Conclusos para decisão
08/06/2020 23:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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