STJ - 0077698-70.2000.8.05.0001

09/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693253/2024

16/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 693253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 414036/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414036 - AgInt no AREsp 2554326 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00414036/2024 - AgInt no AREsp 2554326/BA

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414036/2024 - AgInt no AREsp 2554326/BA

17/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/06/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para JOSE CARLOS DE JESUS apresentar resposta à petição n. 414036/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 414036/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414036/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414036/2024

21/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 414036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

30/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341216/2024

30/04/2024 16:24

Protocolizada Petição 341216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INCORPORADOR DO para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/02/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA