TJBA - 0077698-70.2000.8.05.0001

10/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024 08:40

Baixa Definitiva

10/09/2024 08:40

Transitado em Julgado em 10/09/2024

01/03/2024 00:40

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 29/02/2024 23:59.

05/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2554326 / BA (2024/0022847-1) autuado em 01/02/2024

01/02/2024 08:34

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024 08:07

Juntada de Certidão

01/02/2024 08:06

Juntada de Certidão

30/01/2024 10:46

Expedição de despacho.

26/01/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 10:32

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024 10:32

Juntada de Certidão

25/01/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:15

Juntada de Certidão

28/11/2023 13:14

Juntada de Certidão

18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 17/10/2023 23:59.

27/09/2023 16:05

Juntada de Certidão

22/09/2023 01:55

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 16:26

Expedição de ementa.

15/09/2023 15:38

Conhecido o recurso de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-93 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023 16:24

Conhecido o recurso de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-93 (ESPÓLIO) e não-provido

13/09/2023 16:52

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023 17:06

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

02/08/2023 14:51

Solicitado dia de julgamento

13/07/2023 11:06

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/07/2023 11:05

Juntada de Certidão

12/07/2023 01:09

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 11/07/2023 23:59.

17/06/2023 01:09

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 14:59

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 14:59

Distribuído por dependência