06/08/2025 11:52

Expedição de intimação.
06/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:24

Expedição de intimação.
06/08/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 07:33

Expedição de intimação.
22/04/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
03/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000855-65.2024.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Interessado: Juveni Goncalves Da Costa Advogado: Marcos Paulo Souza Costa (OAB:BA19866) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000855-65.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTERESSADO: JUVENI GONCALVES DA COSTA Advogado(s): MARCOS PAULO SOUZA COSTA (OAB:BA19866) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas, sob pena de preclusão.

Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

JACARACI/BA, 20 de janeiro de 2025.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:25

Expedição de intimação.
22/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:02

Expedição de intimação.
06/09/2024 07:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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