26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0046334-56.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Bh Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081) Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0046334-56.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Bh Sa Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:0017023/BA) DESPACHO ERIFIQUE a Secretaria o cadastro do feito, especialmente no tocante às partes, procuradores e situação.

Caso tenha ocorrido digitalização/migração sem cientificação anterior, resta(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) acerca do ato, sendo-lhe(s) concedido o prazo de 15(quinze) dias para apontamento, caso existam, de eventuais falhas, incorreções e/ou ausência de documento.

A Fazenda Pública deverá, ainda, no lapso supra, em sendo a hipótese: 1) apresentar: a) valor atualizado do débito fiscal ventilado nesta demanda; b) como o(s) atual(is) endereço(s) do(s) executado(s) e/ou sócio(s) coobrigado(s), assim como a inscrição no CPF/CNPJ destes; 2) indicar: a) se o débito fiscal foi objeto de cancelamento, compensação, parcelamento ou quitação na seara administrativa; b) bens passíveis de constrição judicial e sua localização. c) se persiste o interesse no seguimento do caderno digital, adotando providência apta à regular continuidade do mesmo.

CONCLUSOS após o prazo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de abril de 2021.

Belª.

Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 792, de 06 de novembro de 2020)
19/11/2021 17:43

Conclusos para decisão
12/11/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 05:16

Decorrido prazo de Bh Sa em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.
25/05/2021 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 02:44

Decorrido prazo de Bh Sa em 24/05/2021 23:59.
04/05/2021 13:08

Publicado Despacho em 30/04/2021.
04/05/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
28/04/2021 22:34

Expedição de despacho.
28/04/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:19

Conclusos para decisão
03/07/2020 01:32

Devolvidos os autos
15/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/01/2020 00:00

Recebimento
14/08/2019 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Recebimento
11/07/2019 00:00

Publicação
30/05/2019 00:00

Recebimento
30/05/2019 00:00

Recurso
30/10/2018 00:00

Petição
30/10/2018 00:00

Recebimento
29/06/2018 00:00

Petição
22/05/2018 00:00

Recebimento
22/05/2018 00:00

Expedição de documento
21/05/2018 00:00

Recebimento
18/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Mero expediente
16/03/2018 00:00

Petição
16/03/2018 00:00

Petição
16/03/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Recebimento
09/03/2018 00:00

Recebimento
02/03/2018 00:00

Publicação
26/02/2018 00:00

Mero expediente
23/11/2017 00:00

Publicação
21/11/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
11/09/2017 00:00

Recebimento
01/08/2017 00:00

Recebimento
28/11/2016 00:00

Recebimento
08/11/2016 00:00

Recebimento
21/10/2016 00:00

Publicação
18/10/2016 00:00

Mero expediente
19/09/2016 00:00

Petição
02/06/2016 00:00

Recebimento
13/01/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
18/10/2011 08:00

Recebimento
19/08/2011 18:07

Remessa
02/08/2011 10:12

Expedição de documento
28/07/2011 17:06

Recebimento
26/07/2011 17:50

Mero expediente
24/03/2011 11:43

Conclusão
11/03/2011 13:57

Conclusão
11/03/2011 07:44

Protocolo de Petição
25/02/2011 15:18

Entrega em carga/vista
25/02/2011 09:21

Expedição de documento
16/02/2011 13:40

Ato ordinatório
14/09/2010 11:34

Ato ordinatório
26/08/2010 16:44

Recebimento
17/08/2010 16:34

Mero expediente
22/07/2010 16:31

Conclusão
22/07/2010 14:22

Protocolo de Petição
15/07/2010 13:38

Entrega em carga/vista
13/07/2010 08:20

Expedição de documento
20/05/2010 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/10/2008 17:16

Conclusão
08/11/1995 08:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2011

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0093057-74.2011.8.05.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celeste Alves Castro Donato

Advogado: Ana Karina Pinto de Carvalho Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2015 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0107202-53.2002.8.05.0001

Municipio de Salvador

Aloizio Ferreira de Jesus

Advogado: Renato Carvalho Facciolla

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 03:48

Exibir Processo

Processo nº 0505411-17.2021.8.05.0001

Hospital Evangelico da Bahia

Fernando Neves Advogados e Consultores A...

Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2022 06:57

Exibir Processo

Processo nº 8114964-46.2023.8.05.0001

Municipio de Salvador

Rafael Silva Ribeiro

Advogado: Eliomara Pinheiro da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8004094-09.2023.8.05.0170

Dt Cafarnaum

Maquisson Nei dos Santos Alves

Advogado: Abraao Carvalho de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 21:58

Exibir Processo