09/05/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
15/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:37

Expedição de intimação.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000970-41.2021.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Marciana Rocha Dos Santos Advogado: Breno Magalhaes Ribeiro Novaes Costa (OAB:BA65940) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000970-41.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MARCIANA ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA (OAB:BA65940) REU: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA e outros Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Não se tratando de extinção do processo (CPC, arts. 485 e 487), nem de julgamento antecipado ou julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356), passo ao saneamento do processo (CPC, art. 357). É o relatório.

As partes têm o prazo de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou ajustes.

Apresentados estes, façam-se conclusos.

Não apresentados, dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes para que declinem, no prazo de 20 (vinte) dias, se possuem provas a produzir, especificando-as dentro do mesmo prazo.

Intimação esta, por ato ordinatório.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me.

O silêncio será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Publique-se e intime-se.

Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente.

CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE JUÍZA DE DIREITO
20/01/2025 14:50

Expedição de intimação.
20/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:32

Decorrido prazo de BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA em 05/06/2024 23:59.
01/08/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
01/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 20:23

Publicado Intimação em 26/04/2024.
04/05/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:38

Expedição de intimação.
24/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:23

Decorrido prazo de BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:48

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:00

Expedição de intimação.
16/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 09:22

Conclusos para despacho
02/06/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 01:57

Publicado Intimação em 11/05/2022.
15/05/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
10/05/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 11:41

Expedição de despacho.
10/05/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 01:15

Publicado Despacho em 01/10/2021.
12/10/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
30/09/2021 09:17

Expedição de despacho.
30/09/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:22

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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