TJBA - 0155919-62.2003.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0155919-62.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: D.
S.
N.
Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0155919-62.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: D.
S.
N.
Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
04/05/2021 02:09
Decorrido prazo de Domingos Santos Nascimento em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.
-
01/05/2021 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2021 23:59.
-
01/05/2021 03:10
Decorrido prazo de Domingos Santos Nascimento em 23/04/2021 23:59.
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29/04/2021 15:22
Conclusos para decisão
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19/04/2021 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 08:46
Publicado Decisão em 07/04/2021.
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12/04/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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06/04/2021 11:22
Expedição de decisão.
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06/04/2021 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/04/2021 11:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/03/2021 14:00
Conclusos para decisão
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29/07/2020 02:05
Devolvidos os autos
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16/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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10/10/2019 00:00
Publicação
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03/10/2019 00:00
Recebimento
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27/09/2019 00:00
Mero expediente
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22/02/2019 00:00
Petição
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19/02/2019 00:00
Recebimento
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05/02/2016 00:00
Publicação
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27/01/2016 00:00
Por decisão judicial
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15/01/2016 00:00
Petição
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15/01/2016 00:00
Recebimento
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24/01/2014 00:00
Petição
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24/01/2014 00:00
Recebimento
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06/12/2012 00:00
Recebimento
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04/12/2012 00:00
Remessa
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30/11/2012 00:00
Mero expediente
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25/10/2012 00:00
Mero expediente
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24/09/2012 00:00
Recebimento
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24/09/2012 00:00
Remessa
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12/05/2011 09:58
Ato ordinatório
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02/05/2011 08:19
Expedição de documento
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23/03/2011 14:27
Recebimento
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22/03/2011 14:32
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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14/03/2011 15:52
Conclusão
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21/02/2011 07:45
Protocolo de Petição
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08/02/2011 13:01
Ato ordinatório
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23/11/2010 11:47
Expedição de documento
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17/09/2010 09:55
Ato ordinatório
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08/01/2009 11:16
Expedição de documento
-
13/11/2003 11:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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