TJBA - 8001816-92.2023.8.05.0248

18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745212/2025

18/08/2025 18:29

Protocolizada Petição 745212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 645190/2025 - AgRg

13/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645190 - AgRg no AREsp 2931510 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 645190/2025 - AgRg no AREsp 2931510

17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651315/2025

17/07/2025 15:08

Protocolizada Petição 651315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

15/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/07/2025 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645190/2025

15/07/2025 11:40

Protocolizada Petição 645190/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 06:30

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 483412/2025

29/05/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 07:26

Protocolizada Petição 483412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA