18/01/2025 08:31

Decorrido prazo de EDINEUZA MARIA DE JESUS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
16/10/2024 17:50

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2024 08:32

Expedição de intimação.
25/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/02/2024 12:35

Publicado Intimação em 30/01/2024.
11/02/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000489-52.2017.8.05.0142 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Jeremoabo Impetrante: Edineuza Maria De Jesus Santos Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Impetrado: Prefeito Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548) Impetrado: Municipio De Coronel Joao Sa Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz.

Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000489-52.2017.8.05.0142 Classe da Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, para em 15 dias cumprir o quantum requerido pelo MP.

Jeremoabo-BA, 25 de janeiro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
25/01/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 11:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/12/2022 11:59

Expedição de despacho.
18/10/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 05:42

Publicado Despacho em 22/09/2021.
10/10/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
21/09/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 15:16

Juntada de Certidão
17/06/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 14:24

Conclusos para despacho
23/08/2017 16:00

Conclusos para decisão
04/08/2017 01:05

Decorrido prazo de PREFEITO em 31/07/2017 23:59:59.
01/08/2017 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 31/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 13/07/2017 23:59:59.
29/06/2017 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2017 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2017 18:44

Expedição de citação.
11/05/2017 17:05

Expedição de despacho.
07/04/2017 11:19

Expedição de despacho.
07/04/2017 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 09:29

Conclusos para decisão
30/03/2017 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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