TJBA - 0089839-48.2005.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089839-48.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aratu Seguros Projetos Administracao E Corretagem Ltda Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0089839-48.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Aratu Seguros Projetos Administracao e Corretagem Ltda Advogado(s): PEDRO ANDRADE TRIGO (OAB:BA16892) DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, data e hora da assinatura eletrônica.
Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA -
05/05/2021 02:11
Decorrido prazo de Aratu Seguros Projetos Administracao e Corretagem Ltda em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.
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03/05/2021 23:27
Decorrido prazo de Aratu Seguros Projetos Administracao e Corretagem Ltda em 27/04/2021 23:59.
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03/05/2021 23:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.
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12/04/2021 15:19
Publicado Decisão em 09/04/2021.
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12/04/2021 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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08/04/2021 16:31
Expedição de decisão.
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08/04/2021 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/04/2021 16:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/03/2021 09:12
Conclusos para decisão
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10/07/2020 02:22
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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14/01/2020 00:00
Recebimento
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22/08/2014 00:00
Petição
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19/08/2014 00:00
Recebimento
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06/04/2011 09:06
Ato ordinatório
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05/04/2011 14:11
Reativação
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28/08/2010 11:20
Baixa Definitiva
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28/08/2010 11:20
Definitivo
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24/02/2010 12:41
Entrega em carga/vista
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03/12/2009 16:55
Conclusão
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10/11/2009 16:47
Conclusão
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05/11/2009 15:23
Protocolo de Petição
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05/11/2009 14:35
Protocolo de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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