18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
28/05/2024 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:51

Baixa Definitiva
27/05/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/04/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 05:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
27/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:10

Expedição de sentença.
08/04/2024 18:14

Expedição de ofício.
08/04/2024 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077244-79.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Borges Conceicao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8077244-79.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: MARCOS BORGES CONCEICAO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 399616074, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.944,76 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:13

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:14

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:14

Expedição de RPV.
24/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:29

Publicado Sentença em 27/10/2023.
01/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
26/10/2023 09:37

Expedição de sentença.
26/10/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:27

Homologado o pedido
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
04/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/07/2023 02:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/06/2023 06:53

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/05/2023 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
26/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 04:25

Expedição de sentença.
27/03/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 14:42

Expedição de citação.
24/03/2023 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 19:43

Conclusos para julgamento
15/09/2022 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
13/06/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 18:04

Expedição de citação.
03/06/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:26

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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