TJBA - 8136385-97.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS

CPF *44.***.*18-72

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 18:47

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 14:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

  • 28/12/2024 11:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS em 16/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 05:46

    Publicado Sentença em 02/12/2024.

  • 27/12/2024 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 21/12/2024 08:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 15:18

    Expedição de sentença.

  • 22/11/2024 18:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS em 11/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 23:18

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 24/06/2024 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8136385-97.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Teixeira Dos Anjos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8136385-97.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 355418775, fixando o valor do crédito exequendo em R$490,18 (quatrocentos e noventa reais e dezoito centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, 24 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito

  • 25/01/2024 14:01

    Expedição de ofício.

  • 24/01/2024 19:14

    Expedição de sentença.

  • 24/01/2024 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 19:14

    Expedição de RPV.

  • 24/01/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS em 16/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 02:42

    Publicado Sentença em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 09:16

    Expedição de sentença.

  • 26/10/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 17:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/10/2023 17:26

    Homologado o pedido

  • 29/09/2023 21:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 20:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 20:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/07/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 17:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 15/01/2023 01:12

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 15/01/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

  • 24/11/2022 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2022 07:26

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 03:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 05:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS em 01/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 01:07

    Publicado Sentença em 17/05/2022.

  • 20/05/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 16/05/2022 15:41

    Expedição de sentença.

  • 16/05/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 10:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/05/2022 22:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 15:49

    Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

  • 18/04/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 17:45

    Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2022 14:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 04/12/2020 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 20:01

    Expedição de citação via Sistema.

  • 02/12/2020 16:00

    Audiência conciliação designada para 11/02/2022 14:35.

  • 02/12/2020 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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