18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
25/05/2024 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:59

Baixa Definitiva
14/05/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/04/2024 07:36

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 23:07

Publicado Sentença em 12/04/2024.
15/04/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:41

Expedição de sentença.
09/04/2024 16:22

Expedição de ofício.
09/04/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8091756-67.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juarez Dos Santos Nascimento Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8091756-67.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: JUAREZ DOS SANTOS NASCIMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 381342621, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.239,44 (dez mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:25

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:13

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
28/10/2023 05:52

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 13:40

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:15

Homologado o pedido
04/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento
04/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
17/09/2023 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
07/06/2023 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
01/06/2023 18:37

Expedição de Certidão.
15/04/2023 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2023 00:48

Expedição de sentença.
17/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 17:00

Expedição de citação.
16/03/2023 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 18:26

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
24/08/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 14:44

Expedição de citação.
01/07/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:14

Conclusos para despacho
30/06/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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