18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 23:38

Decorrido prazo de ATOS PAMPHILO BRANDAO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ATOS PAMPHILO BRANDAO em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:00

Baixa Definitiva
24/05/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:29

Publicado Sentença em 03/05/2024.
10/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 19:10

Expedição de sentença.
29/04/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
24/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8073904-98.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Atos Pamphilo Brandao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8073904-98.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: ATOS PAMPHILO BRANDAO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 393441606, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.163,10 (sete mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:34

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ATOS PAMPHILO BRANDAO em 16/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:17

Publicado Sentença em 27/10/2023.
06/11/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 13:47

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:24

Homologado o pedido
24/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
05/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 13:42

Expedição de sentença.
13/04/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 14:51

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:24

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 04:16

Decorrido prazo de ATOS PAMPHILO BRANDAO em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:17

Publicado Despacho em 03/06/2022.
07/06/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:36

Conclusos para julgamento
31/10/2021 03:59

Decorrido prazo de ATOS PAMPHILO BRANDAO em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
30/10/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
13/10/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 18:30

Audiência Conciliação cancelada para 05/07/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/01/2021 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 15:10

Expedição de citação via Sistema.
29/07/2020 14:05

Expedição de citação via Sistema.
29/07/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 13:26

Conclusos para decisão
29/07/2020 13:26

Audiência conciliação designada para 05/07/2021 14:50.
29/07/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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