TJBA - 0025708-98.2004.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0025708-98.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Jose Da R Brasil Advogado: Fabiano Silva Seixas (OAB:BA39196) Advogado: Jair Purificacao Dos Santos (OAB:BA22213) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0025708-98.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Geraldo Jose da R Brasil Advogado(s): FABIANO SILVA SEIXAS (OAB:BA39196), JAIR PURIFICACAO DOS SANTOS (OAB:BA22213) DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, data e hora da assinatura eletrônica.
Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA -
14/07/2021 14:15
Decorrido prazo de Geraldo Jose da R Brasil em 13/07/2021 23:59.
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06/07/2021 02:19
Decorrido prazo de Geraldo Jose da R Brasil em 05/07/2021 23:59.
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14/06/2021 13:18
Publicado Despacho em 08/06/2021.
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14/06/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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07/06/2021 14:31
Expedição de despacho.
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07/06/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 10:00
Conclusos para decisão
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27/04/2020 01:37
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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14/01/2020 00:00
Recebimento
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29/11/2013 00:00
Petição
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26/11/2013 00:00
Recebimento
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20/11/2013 00:00
Publicação
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12/11/2013 00:00
Publicação
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11/11/2013 00:00
Publicação
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27/08/2013 00:00
Petição
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03/11/2010 10:36
Ato ordinatório
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30/08/2010 19:01
Ato ordinatório
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26/08/2010 14:20
Protocolo de Petição
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09/01/2009 08:24
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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