14/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0700117-80.2021.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Wedja Maria De Souza Pessoa Reu: Marcio Dos Santos Santana Advogado: Alam Moreira De Jesus (OAB:BA74924) Advogado: Rafael Ferreira Nascimento (OAB:BA78097) Advogado: Erica Mendes Brito Dos Santos (OAB:BA78152) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700117-80.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCIO DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): ALAM MOREIRA registrado(a) civilmente como ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB:BA74924), RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO (OAB:BA78097), ERICA MENDES BRITO DOS SANTOS (OAB:BA78152) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão retro, intime-se novamente os defensores do réu, para, no prazo de lei, apresentar alegações finais, sob pena das reprimendas do art. 265, do CPP (abandono injustificado do feito).

CAMAÇARI/BA, 14 de novembro de 2024.

André Gomma de Azevedo Juiz de Direito i.s.z.
18/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:13

Juntada de Petição de procuração
26/07/2024 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:17

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 07/08/2024 09:50 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
21/06/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:45

Conclusos para despacho
14/03/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:31

Juntada de ata da audiência
09/10/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2023 16:57

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:37

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2023 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/08/2023 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 10:10

Expedição de intimação.
02/08/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 10:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
02/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 10:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
01/08/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2023 21:12

Juntada de Petição de procuração
28/06/2023 13:15

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:29

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:15

Expedição de intimação.
09/05/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 10:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
09/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:35

Expedição de Carta precatória.
08/03/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/01/2022 00:00

Petição
11/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/01/2022 00:00

Réu revel citado por edital
10/01/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/01/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/12/2021 00:00

Documento
26/11/2021 00:00

Expedição de Edital
26/11/2021 00:00

Expedição de documento
24/11/2021 00:00

Mero expediente
24/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2021 00:00

Petição
10/11/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
10/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2021 00:00

Mero expediente
09/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2021 00:00

Mandado
04/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
12/07/2021 00:00

Mero expediente
29/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2021 00:00

Petição
28/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
18/06/2021 00:00

Mero expediente
17/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2021 00:00

Expedição de documento
14/06/2021 00:00

Mero expediente
14/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2021 00:00

Petição
10/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
31/05/2021 00:00

Mero expediente
31/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2021 00:00

Mandado
05/05/2021 00:00

Mero expediente
05/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
03/02/2021 00:00

Expedição de documento
03/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
01/02/2021 00:00

Denúncia
25/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/01/2021 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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