27/09/2025 19:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
27/09/2025 19:21

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
24/09/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8002445-81.2023.8.05.0243, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA EXECUTADO: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO o (a) advogado (a) da parte autora para tomar conhecimento e manifestar-se sobre a petição/documento e anexos, trazidos aos autos sob o ID nº502126110, no prazo de 15(quinze) dias.

Seabra/BA, 23 de setembro de 2025.

LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária
23/09/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:43

Expedição de intimação.
29/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:02

Expedição de intimação.
24/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:52

Recebidos os autos
23/01/2025 16:52

Juntada de decisão
23/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:05

Decorrido prazo de ETELVINA QUEIROZ MORAIS DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:56

Publicado Intimação em 28/08/2024.
23/09/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024 20:06

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de ETELVINA QUEIROZ MORAIS DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2024 18:59

Publicado Intimação em 16/07/2024.
20/07/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
11/07/2024 13:56

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 20:33

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:47

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:35

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 15/03/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
14/03/2024 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2024 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
01/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:18

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/03/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
26/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:06

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 09/10/2023.
10/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:01

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2023 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
03/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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