TJBA - 0819213-24.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 17:34
Baixa Definitiva
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08/05/2024 17:34
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 17:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
08/05/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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16/03/2024 04:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
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10/02/2024 03:01
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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10/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819213-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0819213-24.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: BISPO DOS SANTOS Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
24/01/2024 22:42
Expedição de decisão.
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24/01/2024 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 22:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/11/2022 08:47
Conclusos para despacho
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05/11/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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02/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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10/09/2019 00:00
Publicação
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06/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/09/2019 00:00
Execução Frustrada
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16/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/08/2019 00:00
Petição
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10/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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16/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
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16/12/2014 00:00
Execução Frustrada
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05/12/2014 00:00
Petição
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05/12/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/01/2014 00:00
Expedição de Certidão
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09/01/2014 00:00
Expedição de Certidão
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09/01/2014 00:00
Expedição de Ofício
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16/07/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/04/2013 00:00
Expedição de Carta
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30/11/2012 00:00
Mero expediente
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30/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
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28/11/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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28/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2012
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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