16/03/2024 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:45

Baixa Definitiva
01/03/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 07:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS PINTO em 21/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:42

Conclusos para julgamento
04/02/2024 21:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/02/2024 22:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS PINTO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 12:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS PINTO em 23/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041684-13.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das Gracas Farias Pinto Advogado: Antonio Pereira Dos Santos Filho (OAB:BA75154) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8041684-13.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FARIAS PINTO Advogado(s): ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA75154) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA,26 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
26/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:22

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:22

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:45

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
19/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 13:23

Publicado Decisão em 28/11/2023.
07/01/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
27/11/2023 17:03

Expedição de decisão.
27/11/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 17:03

Outras Decisões
24/10/2023 22:11

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 07:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS PINTO em 08/04/2022 23:59.
25/03/2022 20:19

Publicado Decisão em 17/03/2022.
25/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
16/03/2022 10:31

Expedição de decisão.
16/03/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 12:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.
27/04/2021 07:51

Conclusos para julgamento
27/04/2021 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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