18/06/2024 12:57

Baixa Definitiva
18/06/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:50

Expedição de intimação.
18/06/2024 11:50

Expedição de intimação.
18/06/2024 11:50

Determinado o Arquivamento
18/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:11

Processo Desarquivado
12/06/2024 17:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/05/2024 22:23

Baixa Definitiva
06/05/2024 22:23

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 22:21

Expedição de intimação.
06/05/2024 22:21

Expedição de intimação.
06/05/2024 15:25

Expedição de intimação.
06/05/2024 15:25

Expedição de intimação.
06/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 22:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:56

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 22:59

Publicado Intimação em 25/03/2024.
27/03/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
25/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Ciente
21/03/2024 09:45

Expedição de intimação.
21/03/2024 09:45

Expedição de intimação.
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:31

Publicado Intimação em 05/03/2024.
13/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
10/03/2024 08:11

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA MEIRA MORAIS em 04/03/2024 23:59.
10/03/2024 08:11

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.
10/03/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 09:16

Expedição de citação.
01/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:28

Expedição de citação.
29/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:03

Expedição de citação.
15/02/2024 07:16

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 00:11

Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
09/02/2024 03:41

Publicado Decisão em 06/02/2024.
09/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
07/02/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:15

Juntada de informação
07/02/2024 15:09

Juntada de informação
07/02/2024 15:05

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:02

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:01

Expedição de intimação.
07/02/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 15:39

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
02/02/2024 17:36

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
02/02/2024 16:08

Declarada incompetência
29/01/2024 12:38

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000483-04.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Menor: D.

A.

M.

M.

Advogado: Guilherme Silva Meira De Souza (OAB:BA47827) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000483-04.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ MENOR: D.

A.

M.

M.

Advogado(s): GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA (OAB:BA47827) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Defiro, provisoriamente, a gratuidade judiciária.

Encaminhe-se cópia dos autos ao Núcleo de Assessoria Técnica – NAT/JUS deste Tribunal de Justiça, através do e-mail: [email protected] e/ou sistema próprio, solicitando os bons préstimos do referido setor no sentido emitir parecer técnico sobre a necessidade e a urgência do(s) fármaco(s)/insumo(s) e/ou procedimento(s)/exame(s) médico(s) pleiteado(s) pelo(a) Acionante, devendo informar, inclusive: i) se tal(is) tecnologia(s) e/ou medicamentos são incorporado(a)s a instrumentos normativos do SUS; ii) se os medicamentos incorporados são integrantes dos Grupos 1A e 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e/ou do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica; iii) se os medicamentos incorporados são oncológicos e/ou insulinas.

Após, à conclusão com urgência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jequié, data da assinatura eletrônica.

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 16:24

Outras Decisões
23/01/2024 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 19:08

Conclusos para decisão
23/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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