TJBA - 0801469-79.2013.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 15:35
Conclusos para decisão
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20/05/2024 15:35
Processo Desarquivado
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16/03/2024 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:35
Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALVES em 21/02/2024 23:59.
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04/02/2024 18:17
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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04/02/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801469-79.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ana Angelica De Oliveira Alves Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0801469-79.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
26/01/2024 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 19:23
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 19:23
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/01/2024 10:19
Conclusos para decisão
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25/01/2024 10:18
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
25/01/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 12:19
Arquivado Provisoramente
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15/08/2023 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:48
Juntada de
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18/07/2023 17:46
Juntada de
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18/07/2023 17:44
Juntada de
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30/06/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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30/06/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 09:22
Comunicação eletrônica
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30/06/2023 09:22
Comunicação eletrônica
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30/06/2023 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/06/2023 15:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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12/06/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 03:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 03:28
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/03/2022 00:00
Documento
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18/03/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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17/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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16/03/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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16/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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31/07/2021 00:00
Petição
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24/05/2019 00:00
Petição
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06/08/2018 00:00
Execução Frustrada
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02/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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30/07/2018 00:00
Petição
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18/03/2015 00:00
Documento
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11/03/2015 00:00
Documento
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09/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
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03/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
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26/05/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/05/2014 00:00
Mero expediente
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26/05/2014 00:00
Petição
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14/04/2014 00:00
Expedição de Ofício
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14/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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09/04/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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09/04/2014 00:00
Execução Frustrada
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07/01/2014 00:00
Expedição de Carta
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14/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
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14/11/2013 00:00
Mero expediente
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14/11/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2013
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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