17/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
17/06/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 11:11

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 08:50

Conclusos para julgamento
11/05/2024 13:41

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
11/05/2024 13:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/04/2024 18:26

Juntada de Ofício
13/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2024 21:57

Juntada de Ofício
23/02/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2024 12:31

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA LIMA em 05/02/2024 23:59.
10/02/2024 08:06

Publicado Despacho em 31/01/2024.
10/02/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
01/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Documento_1
31/01/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 01:51

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0501540-13.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Ferreira Lima Advogado: Roberto Souza Fortuna (OAB:BA53622) Despacho: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501540-13.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL FERREIRA LIMA Advogado(s): ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB:BA53622) DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 08 de maio de 2024, às 11h.

CITE-SE.

Cumpram-se todas as diligências necessárias para a realização do ato processual.

Intimem-se.

Requisitem-se.

P.I.

SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2023.

Jonny Maikel dos Santos Juiz de Direito
27/01/2024 18:04

Expedição de Ofício.
27/01/2024 17:36

Expedição de Mandado.
27/01/2024 17:33

Expedição de Mandado.
27/01/2024 17:29

Expedição de Mandado.
27/01/2024 17:26

Expedição de Mandado.
27/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
26/01/2024 21:13

Expedição de despacho.
26/01/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Documento1
03/10/2023 15:04

Expedição de despacho.
02/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 11:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
06/09/2023 10:25

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/10/2024 14:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
05/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
04/11/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/10/2022 00:00

Petição
07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/07/2022 00:00

Publicação
20/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2022 00:00

Mero expediente
07/06/2022 00:00

Audiência Designada
29/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2021 00:00

Publicação
23/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2021 00:00

Denúncia
16/02/2021 00:00

Audiência Designada
16/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/02/2021 00:00

Petição
13/02/2021 00:00

Mandado
13/02/2021 00:00

Mandado
09/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
04/09/2020 00:00

Mandado
04/09/2020 00:00

Mandado
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/02/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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