TJBA - 0104556-70.2002.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0104556-70.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fotoflash Comercio E Servicos Fotograficos Ltda Advogado: Agnaldo Bahia Monteiro Neto (OAB:BA15852) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0104556-70.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: FOTOFLASH COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
01/06/2021 05:17
Decorrido prazo de Fotoflash Comercio e Servicos Fotograficos Ltda em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 05:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.
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25/05/2021 05:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 05:28
Decorrido prazo de Fotoflash Comercio e Servicos Fotograficos Ltda em 24/05/2021 23:59.
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04/05/2021 13:16
Publicado Despacho em 30/04/2021.
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04/05/2021 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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28/04/2021 23:11
Expedição de despacho.
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28/04/2021 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2021 23:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 09:33
Conclusos para decisão
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16/07/2020 21:02
Devolvidos os autos
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23/04/2020 00:00
Reativação
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10/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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14/08/2018 00:00
Publicação
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08/08/2018 00:00
Mero expediente
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20/09/2017 00:00
Petição
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18/09/2017 00:00
Recebimento
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05/09/2017 00:00
Recebimento
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30/08/2017 00:00
Publicação
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23/08/2017 00:00
Execução Frustrada
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31/07/2017 00:00
Petição
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31/07/2017 00:00
Recebimento
-
19/07/2017 00:00
Recebimento
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20/06/2017 00:00
Publicação
-
20/06/2017 00:00
Publicação
-
12/06/2017 00:00
Execução Frustrada
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03/03/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
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15/12/2015 00:00
Petição
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18/11/2015 00:00
Recebimento
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14/09/2015 00:00
Recebimento
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14/09/2015 00:00
Publicação
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14/09/2015 00:00
Publicação
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22/07/2015 00:00
Mero expediente
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21/07/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
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09/08/2013 00:00
Petição
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07/08/2013 00:00
Recebimento
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09/05/2013 00:00
Publicação
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07/05/2013 00:00
Recebimento
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07/05/2013 00:00
Mero expediente
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30/01/2013 00:00
Petição
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15/05/2012 00:00
Recebimento
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23/07/2010 09:54
Ato ordinatório
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12/05/2009 12:24
Entrega em carga/vista
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27/03/2009 12:23
Entrega em carga/vista
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17/03/2009 11:12
Expedição de documento
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12/03/2009 17:47
Recebimento
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17/02/2009 16:30
Conclusão
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06/02/2009 09:40
Documento
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12/01/2009 08:03
Expedição de documento
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17/10/2008 08:04
Mandado
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15/10/2008 10:40
Expedição de documento
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19/09/2002 12:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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