16/08/2025 05:59

Não confirmada a citação eletrônica
16/08/2025 00:24

Não confirmada a citação eletrônica
12/08/2025 16:09

Expedição de citação.
12/08/2025 16:07

Expedição de citação.
21/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SCARDINO CRUZ em 10/06/2025 23:59.
22/04/2025 15:17

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/02/2025 14:32

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA LUIZA SCARDINO CRUZ - CPF: *56.***.*01-47 (INTERESSADO).
04/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:21

Juntada de Petição de conclusão
29/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8007997-06.2025.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Strix - Educacao, Avaliacao E Projetos Ltda - Me Interessado: Maria Luiza Scardino Cruz Advogado: Rubem Maron Scardino Faria (OAB:BA44384) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8007997-06.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIA LUIZA SCARDINO CRUZ INTERESSADO: STRIX - EDUCACAO, AVALIACAO E PROJETOS LTDA - ME Trata-se de uma Ação Ordinária proposta por INTERESSADO: MARIA LUIZA SCARDINO CRUZ contra INTERESSADO: STRIX - EDUCACAO, AVALIACAO E PROJETOS LTDA - ME.

Tendo a demanda sido distribuída a este Juízo, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

A matéria posta em juízo é de cunho consumerista.

Sobreleva registrar, no entanto, que desde a Resolução nº 15, de 24 de julho de 2015, esta Vara tornou-se absolutamente incompetente, em razão da matéria, para processar e julgar os feitos de relação de consumo, continuando, no entanto, no processamento e julgamento do acervo já existente, tudo conforme os arts. 1º e 2º da Resolução retro.

Com isso, recebeu a nova denominação de 1ª Vara Cível e Comercial.

Assim, as ações consumeristas novas deverão ser distribuídas às Varas Especializadas de Relação de Consumo, consoante determinação exarada na já mencionada Resolução.

Ante o exposto, DECLARO ESTE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, na forma prescrita no artigo 64, §1º, do CPC, razão por que determino sua remessa a uma das Varas de Consumo da Capital.

Salvador, 20 de janeiro de 2025.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC
23/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 11:23

Expedição de decisão.
20/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:35

Declarada incompetência
20/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/01/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0199640-25.2007.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Robson Egon Witzke

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 8006638-30.2024.8.05.0074

Raimundo de Assis Silva

Claro S.A.

Advogado: Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimar...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 8021598-50.2023.8.05.0001

Jurandir Feliciano de Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 8001141-05.2024.8.05.0181

Severo Matias dos Santos

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8003374-47.2021.8.05.0191

Davi Nascimento Lima Barros

Daniel Henrique Lima Barros

Advogado: Joao de Castro Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2021 14:00

Exibir Processo