26/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/03/2025 15:38

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
15/03/2025 04:35

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:09

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SENA MACHADO em 12/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8001048-68.2023.8.05.0216 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria De Fatima Sena Machado Advogado: Antonio Rodrigo Machado De Sousa (OAB:DF34921-A) Advogado: Thiago De Alencar Felismino (OAB:DF61918) Apelado: Municipio De Rio Real Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001048-68.2023.8.05.0216 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA DE FATIMA SENA MACHADO Advogado(s): ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB:DF34921-A), THIAGO DE ALENCAR FELISMINO (OAB:DF61918) APELADO: MUNICIPIO DE RIO REAL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Através da petição ID. 73865070, o autor afirma que não se encontra disponível nos autos o teor do voto do julgado.

Consoante certidão ID. 75408453, confirmo que o inteiro teor do acórdão encontra-se disponível no ID 72250935 e não nos IDs 72321474 e 73692533, como relatador pelo autor.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 12
22/01/2025 07:10

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 13:07

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:40

Retirado de pauta
02/11/2024 02:32

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 13:09

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SENA MACHADO - CPF: *28.***.*45-87 (APELANTE) e não-provido
31/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:20

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SENA MACHADO - CPF: *28.***.*45-87 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 16:21

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
07/10/2024 17:12

Retirado de pauta
17/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/09/2024 14:33

Solicitado dia de julgamento
09/09/2024 10:01

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:56

Recebidos os autos
09/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002743-43.2024.8.05.0274

Banco do Brasil S/A

Marcio Vinicius Azevedo da Silva

Advogado: Aquiles das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8021929-57.2021.8.05.0080

Juizo de Direito da Vara de Familia, Suc...

Mariza de Jesus Conceicao

Advogado: Michelle da Luz Bastos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 8021929-57.2021.8.05.0080

Eudes dos Santos Prata

Tiago

Advogado: Michelle da Luz Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8006439-24.2024.8.05.0004

David Conceicao Viana

Hospital das Clinicas de Alagoinhas LTDA

Advogado: Anderson da Silva Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8109522-65.2024.8.05.0001

N. C. Carvalho LTDA

Secretaria da Educacao-Sec

Advogado: Rosana Magalhaes Calmon de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2024 16:43

Exibir Processo