23/04/2024 17:00

Baixa Definitiva
23/04/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 17:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
20/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento
16/03/2024 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
14/02/2024 21:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.
14/02/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079343-27.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 8079343-27.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER, ESPÓLIO DE RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.
25/01/2024 00:16

Expedição de decisão.
25/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 14:40

Conclusos para decisão
08/01/2021 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2020 23:59:59.
30/12/2020 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:07

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 04/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 04:40

Publicado Decisão em 13/08/2020.
11/08/2020 18:53

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
11/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 18:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/08/2020 15:49

Conclusos para decisão
11/08/2020 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 18:39

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
09/07/2020 18:39

Expedição de Outros documentos via Sistema.
09/07/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 18:30

Expedição de Outros documentos via Sistema.
03/12/2019 12:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
03/12/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 17:11

Conclusos para despacho
02/12/2019 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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