TJBA - 0759743-62.2012.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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01/03/2024 06:59
Baixa Definitiva
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01/03/2024 06:59
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 06:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/02/2024 01:35
Decorrido prazo de LEINAD CAFEZEIRO SANTOS DAVID em 21/02/2024 23:59.
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26/02/2024 12:21
Conclusos para julgamento
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10/02/2024 06:44
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759743-62.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Leinad Cafezeiro Santos David Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759743-62.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEINAD CAFEZEIRO SANTOS DAVID Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
26/01/2024 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 18:51
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 18:51
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/01/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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23/01/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2023 13:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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07/05/2023 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2023 23:59.
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28/02/2023 10:22
Expedição de decisão.
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28/02/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/02/2023 09:03
Conclusos para decisão
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27/10/2022 08:33
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 01:51
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 01:51
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Expedição de Ofício
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21/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/10/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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20/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
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24/02/2022 00:00
Petição
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24/01/2019 00:00
Execução Frustrada
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23/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/01/2019 00:00
Petição
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16/07/2018 00:00
Petição
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27/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
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27/06/2018 00:00
Expedição de Ofício
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04/06/2018 00:00
Mero expediente
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30/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/05/2018 00:00
Petição
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29/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
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29/05/2013 00:00
Expedição de Ofício
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28/05/2013 00:00
Mero expediente
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28/05/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
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09/08/2012 00:00
Expedição de Mandado
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03/08/2012 00:00
Mero expediente
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02/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
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02/08/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2012
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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