TJBA - 8000790-08.2018.8.05.0063

22/02/2025 08:01

Decorrido prazo de CICERO ALMEIDA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025 06:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025 06:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2025 12:56

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/02/2025 12:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/02/2025 12:54

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

24/01/2025 00:00

Intimação

21/01/2025 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2021 01:11

Decorrido prazo de CICERO ALMEIDA OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59.

31/05/2021 02:51

Publicado Intimação em 26/10/2020.

31/05/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

04/11/2020 14:01

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020 15:34

Conclusos para julgamento

23/10/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2020 08:27

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020 15:03

Juntada de Certidão

21/07/2020 11:37

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

21/07/2020 11:18

Concedida a Medida Liminar

13/06/2018 10:52

Conclusos para decisão

13/06/2018 10:52

Distribuído por sorteio