21/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/08/2024 23:00

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:35

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 04/07/2024 09:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
04/07/2024 17:27

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 04/07/2024 09:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
29/06/2024 21:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 21:30

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 21:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 21:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 21:28

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 21:28

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
13/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:43

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 04/07/2024 09:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
13/06/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/06/2024 09:35

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 04/07/2024 09:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
21/05/2024 10:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
21/05/2024 10:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
21/05/2024 10:58

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
21/05/2024 10:58

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
21/05/2024 10:58

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
21/05/2024 10:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:47

Juntada de despacho exe
14/05/2024 15:46

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 12/06/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
14/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 13:39

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 13:38

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 13:38

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 13:38

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 13:37

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
30/01/2024 14:44

Audiência Instrução - Presencial designada para 14/05/2024 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
25/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
23/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/01/2024 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
25/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 17:40

Expedição de intimação.
24/10/2023 17:40

Expedição de intimação.
24/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:04

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.
16/08/2023 21:55

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.
16/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:29

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada para 23/10/2023 10:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
16/08/2023 17:29

Juntada de despacho exe
16/08/2023 08:55

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 04:48

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA em 30/05/2023 23:59.
26/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 12:38

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 12:36

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 23:13

Expedição de intimação.
25/05/2023 23:13

Expedição de intimação.
25/05/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:33

Publicado Intimação em 22/05/2023.
23/05/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001384-64.2022.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Autora: Rafael Samilo Fernandes Pereira Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Advogado: Juarez Viegas Prince (OAB:SP222314) Terceiro Interessado: Comandante Da 94ª Companhia Independente De Polícia Militar (94ª Cipm/caetité) Reu: Gilmar Alves De Souza Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Reu: Rosalina Gomes Dourado Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Compulsando os autos, verifico que em sede de Agravo de Instrumento, fora proferida decisão, colacionada sob o ID nº 338909401, a qual deu provimento ao recurso para revogar a decisão liminar proferida nestes autos (ID nº 215505801) e determinar a realização de audiência de justificação prévia e/ou ainda, de prova pericial e instrução probatória.Verifico que a situação atual do processo demanda o início da fase instrutória, onde as questões fáticas poderão ser melhor elucidadas, uma vez que o pedido autoral já foi contestado, não sendo mais útil, portanto, a realização da audiência prévia de justificação de posse, cujo ato tem por finalidade dar elementos de cognição absolutamente sumários ao julgador, para que se possa verificar a possibilidade ou não da concessão da medida liminar.Dessa forma, hei por bem designar audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2023, às 10:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum César Zama, S/N, Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA.Consigno, por necessário, que na oportunidade haverá o depoimento pessoal da parte autora e a produção de prova testemunhal.Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme dispõe o art. 455 do CPC.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 357, §4º, do mesmo diploma legal, se as partes ainda não o fizeram.Sirva-se o presente despacho como mandado, carta e/ou ofício.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Caetité/BA, 11 de janeiro de 2023.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
18/05/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2023 17:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 04:17

Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
07/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
11/01/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:59

Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:59

Decorrido prazo de STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:59

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:59

Decorrido prazo de WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 22:36

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 13:31

Decorrido prazo de MAZINHO GALEGO em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 18:49

Publicado Intimação em 15/08/2022.
16/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 09:58

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação
30/07/2022 10:44

Publicado Intimação em 20/07/2022.
30/07/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
20/07/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:42

Juntada de Petição de citação
20/07/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:40

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:32

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:26

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:23

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 17:05

Expedição de citação.
20/07/2022 17:05

Expedição de ofício.
20/07/2022 13:37

Expedição de ofício.
20/07/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 14:42

Expedição de Mandado.
19/07/2022 14:42

Expedição de intimação.
18/07/2022 17:45

Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 12:11

Conclusos para decisão
15/07/2022 22:42

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:08

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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