TJBA - 0032233-33.2003.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0032233-33.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Federacao B De Futebol Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0032233-33.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: FEDERACAO B DE FUTEBOL Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
28/10/2021 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.
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25/10/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2021 13:55
Conclusos para decisão
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02/09/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 16:48
Juntada de Petição de petição
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27/08/2021 21:12
Publicado Decisão em 26/08/2021.
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27/08/2021 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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25/08/2021 00:22
Expedição de decisão.
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25/08/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2021 00:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/03/2021 17:28
Conclusos para decisão
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19/06/2020 02:22
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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14/01/2020 00:00
Recebimento
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28/07/2017 00:00
Petição
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28/07/2017 00:00
Recebimento
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19/07/2017 00:00
Recebimento
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29/06/2017 00:00
Publicação
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27/06/2017 00:00
Publicação
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13/06/2017 00:00
Execução Frustrada
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03/03/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
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30/10/2014 00:00
Petição
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14/10/2014 00:00
Recebimento
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25/08/2014 00:00
Publicação
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21/08/2014 00:00
Recebimento
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20/08/2014 00:00
Mero expediente
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09/08/2014 00:00
Publicação
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06/08/2014 00:00
Bloqueio/penhora on line
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06/08/2014 00:00
Recebimento
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29/05/2013 00:00
Petição
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29/05/2013 00:00
Conclusão
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15/01/2013 00:00
Recebimento
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26/11/2012 00:00
Recebimento
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22/11/2012 00:00
Mero expediente
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19/11/2012 00:00
Recebimento
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09/11/2012 00:00
Remessa
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08/11/2012 00:00
Mero expediente
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10/10/2012 00:00
Recebimento
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10/10/2012 00:00
Remessa
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12/05/2011 13:51
Ato ordinatório
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01/12/2010 17:25
Recebimento
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01/12/2010 17:24
Recebimento
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01/12/2010 17:23
Protocolo de Petição
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30/11/2010 14:17
Entrega em carga/vista
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30/11/2010 14:02
Protocolo de Petição
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16/11/2010 14:59
Expedição de documento
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10/08/2010 08:42
Ato ordinatório
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05/08/2010 17:39
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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22/07/2010 13:52
Protocolo de Petição
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16/04/2010 08:48
Entrega em carga/vista
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08/01/2009 12:11
Expedição de documento
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19/03/2003 13:18
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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