TJBA - 0081717-46.2005.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

CPF *00.***.*85-53

Advogados

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB: 38048/BA

CPF *16.***.*68-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0081717-46.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0081717-46.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

    Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.

  • 09/02/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 02:22

    Decorrido prazo de Renato Sigisfried Sigismund Schindler em 19/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de Renato Sigisfried Sigismund Schindler em 10/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 10:08

    Decorrido prazo de Renato Sigisfried Sigismund Schindler em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 02:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 16:14

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

  • 28/04/2021 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 26/04/2021 09:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/04/2021 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 08:25

    Publicado Decisão em 07/04/2021.

  • 12/04/2021 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 06/04/2021 11:13

    Expedição de decisão.

  • 06/04/2021 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2021 11:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/03/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2020 12:38

    Devolvidos os autos

  • 14/04/2020 00:00

    Reativação

  • 13/01/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 13/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 30/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 27/09/2016 00:00

    Execução Frustrada

  • 20/07/2011 07:09

    Ato ordinatório

  • 08/07/2011 09:04

    Protocolo de Petição

  • 17/06/2011 12:21

    Reativação

  • 28/08/2010 11:20

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2010 11:20

    Definitivo

  • 01/03/2010 18:00

    Reativação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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