18/01/2024 22:47

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 22:32

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 29/11/2023 23:59.
28/12/2023 23:39

Publicado Intimação em 13/11/2023.
28/12/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
05/12/2023 14:37

Baixa Definitiva
05/12/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 10:33

Juntada de Alvará
10/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:37

Expedição de intimação.
10/11/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 11:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2023 23:59.
06/10/2023 11:16

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 29/08/2023 23:59.
06/10/2023 11:16

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 29/08/2023 23:59.
06/10/2023 10:41

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 22:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 13:54

Expedição de intimação.
03/08/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 04:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.
23/05/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000281-31.2018.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Ademar Ferreira Da Silva Advogado: Lucas Melquiades De Oliveira Araujo (OAB:BA32012) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000281-31.2018.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: ADEMAR FERREIRA DA SILVA Advogado(s): LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO registrado(a) civilmente como LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB:BA32012) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Intime-se o(a) Executado(a), observado o quanto disposto no art. 513, 1º do NCPC, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523 do CPC.

Ciente de que superado tal prazo sem o pagamento voluntário, tem início o lapso de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via on line, por meio dos sistemas disponíveis.

Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).

Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o Banco do Brasil e determinada a intimação do Executado (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.

Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.

Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, retornem para as providências devidas.

CANSANÇÃO/BA, 18 de maio de 2023.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
18/05/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:23

Conclusos para decisão
06/01/2021 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 06:42

Publicado Intimação em 06/05/2020.
05/05/2020 12:14

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 19:12

Conclusos para despacho
04/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 18:34

Juntada de mandado
22/04/2020 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 00:41

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2020 13:04

Publicado Intimação em 13/02/2020.
16/02/2020 00:59

Publicado Intimação em 12/02/2020.
12/02/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:37

Conclusos para decisão
11/02/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 13:35

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
25/11/2019 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 15:35

Conclusos para decisão
30/10/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 09:53

Expedição de Certidão.
27/09/2019 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 01:17

Decorrido prazo de LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 01:17

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 03:55

Publicado Intimação em 11/09/2019.
12/09/2019 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 12:56

Expedição de intimação.
03/09/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 03:45

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/11/2018 23:59:59.
10/04/2019 03:45

Decorrido prazo de LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO em 20/11/2018 23:59:59.
10/04/2019 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 17:50

Conclusos para despacho
26/11/2018 17:50

Expedição de Certidão.
09/11/2018 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2018 00:34

Publicado Intimação em 01/11/2018.
01/11/2018 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 08:18

Expedição de intimação.
24/10/2018 12:41

Julgado procedente o pedido
18/10/2018 00:49

Publicado Intimação em 28/06/2018.
18/10/2018 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 11:03

Conclusos para julgamento
16/10/2018 16:30

Juntada de Termo de audiência
09/10/2018 15:00

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 09/10/2018 09:30.
08/10/2018 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/06/2018 08:29

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 09/10/2018 09:30.
05/06/2018 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 09:23

Conclusos para despacho
31/05/2018 11:43

Distribuído por sorteio
30/05/2018 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2018

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302492-88.2012.8.05.0022

Banco do Brasil S/A

Indaiagua Comercio de Bebidas LTDA - EPP

Advogado: Aquiles das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2013 12:48

Exibir Processo

Processo nº 8003678-50.2022.8.05.0146

Carlos Henrique Ribeiro de Amorim

Agro Industrias do Vale do Sao Francisco...

Advogado: Sahel Alves Cayres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 08:10

Exibir Processo

Processo nº 8000150-65.2021.8.05.0106

Joseane Carneiro de Souza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Matheus Sacramento de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8000935-25.2021.8.05.0139

Jose Ferreira do Nascimento

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0001118-67.2014.8.05.0046

Elegio Morais da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Aloisio Fagunes de Lima Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2014 12:18

Exibir Processo