24/07/2025 14:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0001118-67.2014.8.05.0046 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Cansanção Exequente: Elegio Morais Da Silva Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Exequente: Givonete Belau Dos Santos Exequente: Célia Belau Dos Santos Cruz Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001118-67.2014.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO EXEQUENTE: ELEGIO MORAIS DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DECISÃO Vistos, etc...

Diante dos esclarecimentos prestados pela parte exequente, determino o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, na forma estabelecida no artigo 854 do Código de Processo Civil, observando, o seguinte: 1- Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. 2- Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Neste caso, a escrivã deverá certificar a não apresentação da impugnação, fazendo-se conclusão dos autos.

Caso não haja bloqueio de valores, abra-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
26/09/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 15:04

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:06

Publicado Intimação em 29/02/2024.
11/03/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
12/08/2023 23:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:20

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:18

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:18

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:16

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:16

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:41

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:41

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/06/2023 23:59.
27/07/2023 19:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/06/2023 23:59.
22/07/2023 08:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/06/2023 23:59.
21/07/2023 11:31

Conclusos para julgamento
21/07/2023 11:30

Expedição de intimação.
21/07/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 04:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.
23/05/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0001118-67.2014.8.05.0046 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Elegio Morais Da Silva Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Autor: Givonete Belau Dos Santos Autor: Célia Belau Dos Santos Cruz Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001118-67.2014.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: ELEGIO MORAIS DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Intime-se o(a) Executado(a), observado o quanto disposto no art. 513, 1º do NCPC, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523 do CPC.

Ciente de que superado tal prazo sem o pagamento voluntário, tem início o lapso de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via on line, por meio dos sistemas disponíveis.

Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).

Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o Banco do Brasil e determinada a intimação do Executado (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.

Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.

Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, retornem para as providências devidas.

CANSANÇÃO/BA, 18 de maio de 2023.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
18/05/2023 18:43

Expedição de intimação.
18/05/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/07/2021 23:59.
28/10/2021 08:19

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 23/07/2021 23:59.
17/08/2021 11:40

Conclusos para decisão
26/07/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 01:27

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 08:30

Publicado Intimação em 09/07/2021.
23/07/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
07/07/2021 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 22:25

Publicado Intimação em 30/06/2021.
04/07/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
29/06/2021 16:21

Expedição de citação.
29/06/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2020 00:29

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 20/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:50

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 04:59

Publicado Intimação em 05/05/2020.
04/05/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 11:02

Conclusos para decisão
13/04/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 11:21

Conclusos para despacho
14/10/2019 09:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2018 08:24

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
09/10/2017 16:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/07/2017 16:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/06/2017 16:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/01/2016 10:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/02/2015 12:24

CONCLUSÃO
24/03/2014 12:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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