TJBA - 8031753-69.2023.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:42
Mandado devolvido Negativamente
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30/06/2025 01:12
Mandado devolvido Negativamente
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17/06/2025 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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12/06/2025 11:08
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 11:07
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 11:06
Expedição de intimação.
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12/06/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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08/06/2025 19:01
Proferida Sentença de Pronúncia
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16/01/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 11:01
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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20/09/2024 15:30
Juntada de informação
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20/09/2024 15:24
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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19/09/2024 12:30
Concedida a Liberdade provisória de RENILDO DA SILVA SANTOS - CPF: *75.***.*72-53 (REU).
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18/09/2024 13:06
Conclusos para decisão
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17/09/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
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16/09/2024 13:20
Concedida medida protetiva de para
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16/09/2024 13:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2024 09:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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16/09/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 14:00
Mandado devolvido Positivamente
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13/09/2024 02:00
Mandado devolvido Positivamente
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06/09/2024 11:00
Mandado devolvido Positivamente
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20/08/2024 23:02
Expedição de Mandado.
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20/08/2024 08:59
Juntada de informação
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19/08/2024 15:05
Juntada de informação
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19/08/2024 14:58
Juntada de informação
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8031753-69.2023.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renildo Da Silva Santos Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183) Testemunha: Tania Regina Gomes Dos Santos Vitima: Elisiane De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 8031753-69.2023.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: RENILDO DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do despacho de ID 454666636.
Feira de Santana (BA), 13 de agosto de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
17/08/2024 08:25
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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16/08/2024 19:35
Expedição de Ofício.
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16/08/2024 19:34
Expedição de Mandado.
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16/08/2024 19:34
Expedição de ato ordinatório.
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16/08/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 19:29
Expedição de Ofício.
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14/08/2024 08:15
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 10:18
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2024 09:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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12/08/2024 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 15:13
Conclusos para despacho
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14/03/2024 05:39
Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA SANTOS em 14/02/2024 23:59.
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14/03/2024 05:39
Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
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07/03/2024 18:53
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
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07/03/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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07/03/2024 18:53
Publicado Intimação em 01/02/2024.
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07/03/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8031753-69.2023.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renildo Da Silva Santos Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 8031753-69.2023.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: RENILDO DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para apresentar resposta a acusação.
Feira de Santana (BA), 29 de janeiro de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
29/01/2024 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 18:09
Conclusos para despacho
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08/01/2024 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/12/2023 12:00
Mandado devolvido Positivamente
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27/12/2023 15:15
Expedição de Mandado.
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27/12/2023 15:13
Expedição de Intimação.
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27/12/2023 15:13
Expedição de Mandado.
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27/12/2023 09:48
Recebida a denúncia contra RENILDO DA SILVA SANTOS - CPF: *75.***.*72-53 (REU)
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26/12/2023 18:01
Conclusos para decisão
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26/12/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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