23/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:05

Juntada de laudo pericial
03/06/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2025 03:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.
04/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
04/05/2025 03:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.
04/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
29/04/2025 11:39

Juntada de laudo pericial
29/04/2025 11:36

Desentranhado o documento
29/04/2025 11:36

Desentranhado o documento
29/04/2025 11:36

Desentranhado o documento
29/04/2025 11:36

Desentranhado o documento
29/04/2025 11:34

Juntada de laudo pericial
29/04/2025 11:32

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 11:24

Juntada de intimação
11/04/2025 11:22

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:06

Nomeado perito
10/04/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000932-20.2023.8.05.0230 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Hildevania De Paula Oliveira Advogado: Durgival Matos Cardoso (OAB:BA60710) Requerido: Laercio Da Silva Soares Advogado: Anisia Machado Almeida (OAB:BA71600) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) n. 8000932-20.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DURGIVAL MATOS CARDOSO - BA60710 REQUERIDO: LAERCIO DA SILVA SOARES Advogado do(a) REQUERIDO: ANISIA MACHADO ALMEIDA - BA71600 [] § § DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2
17/12/2024 13:58

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2024 16:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
13/04/2024 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 21:37

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 09:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 14/03/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
28/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:47

Publicado Intimação em 31/01/2024.
07/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 19:45

Publicado Intimação em 31/01/2024.
07/02/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 19:41

Publicado Intimação em 01/02/2024.
07/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
07/02/2024 19:40

Publicado Intimação em 01/02/2024.
07/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
07/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000932-20.2023.8.05.0230 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Hildevania De Paula Oliveira Advogado: Durgival Matos Cardoso (OAB:BA60710) Requerido: Laercio Da Silva Soares Advogado: Yulo De Santana Passos (OAB:BA67933) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA, Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) n. 8000932-20.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DURGIVAL MATOS CARDOSO - BA60710 REQUERIDO: LAERCIO DA SILVA SOARES Advogado do(a) REQUERIDO: YULO DE SANTANA PASSOS - BA67933 [] § ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação para o dia 14/03/2024, às 09h30min.

Ficam as partes advertidas: As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de conciliação, consoante o artigo 334, §10, do CPC.

A audiência ocorrerá na 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA) Se o acesso à sala de audiências se der por videoconferência, na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/533912 ; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 533912; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf .

Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf .

Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais; As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado.

Santo Estevão – BA, 29 de janeiro de 2024.

Assinatura Digital
30/01/2024 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/01/2024 18:00

Expedição de intimação.
29/01/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 17:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/03/2024 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
29/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:58

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/12/2023 10:56

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:55

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:54

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/12/2023 10:53

Desentranhado o documento
05/12/2023 10:51

Desentranhado o documento
04/12/2023 16:13

Outras Decisões
30/11/2023 00:07

Decorrido prazo de DURGIVAL MATOS CARDOSO em 25/10/2023 23:59.
29/11/2023 20:25

Decorrido prazo de DURGIVAL MATOS CARDOSO em 25/10/2023 23:59.
29/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
25/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
21/10/2023 15:36

Publicado Intimação em 19/10/2023.
21/10/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
18/10/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 23:12

Decorrido prazo de HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:12

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA SOARES em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 23:10

Decorrido prazo de HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:10

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA SOARES em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 23:07

Decorrido prazo de HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:07

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA SOARES em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 16:32

Decorrido prazo de HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:32

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA SOARES em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 16:32

Decorrido prazo de HILDEVANIA DE PAULA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:32

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA SOARES em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 22:34

Publicado Decisão em 22/05/2023.
26/05/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
22/05/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 11:51

Expedição de decisão.
19/05/2023 11:51

Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 19:42

Conclusos para decisão
18/05/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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