14/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:30

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 09:33

Publicado Sentença em 14/02/2025.
02/03/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:22

Cominicação eletrônica
12/02/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:22

Homologado o pedido
27/11/2024 01:36

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8076150-96.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniel Oliveira De Souza Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8076150-96.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 29 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
29/01/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
02/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 19:31

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
28/05/2023 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.
06/05/2023 14:36

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.
04/05/2023 01:06

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
19/04/2023 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 12:10

Expedição de sentença.
05/04/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2023 15:29

Expedição de decisão.
19/03/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2023 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:23

Expedição de decisão.
06/03/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 08:04

Expedição de citação.
23/01/2023 08:04

Decretada a revelia
14/12/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:35

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
08/06/2022 12:16

Expedição de citação.
01/06/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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