15/10/2024 03:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 10:46

Baixa Definitiva
13/09/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
08/09/2024 15:49

Expedição de despacho.
06/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 03:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:34

Publicado Despacho em 31/07/2024.
07/08/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8109404-94.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Advogado: Alice Franco Sabadini (OAB:MG163773) Advogado: Sabrina De Souza Paim (OAB:MG165243) Executado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8109404-94.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Advogado(s): SABRINA DE SOUZA PAIM (OAB:MG165243), ALICE FRANCO SABADINI (OAB:MG163773) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Advogado(s): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804) DESPACHO INTIME-SE o acionado, por meio de seu representante legal, para conhecer o cumprimento de sentença em curso (ID 454235078), evidenciando a satisfação jurisdicional e/ou promovendo o exercício do contraditório, no prazo de 15 dias.

Salvador-BA, 25 de Julho de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc04
28/07/2024 19:16

Expedição de despacho.
26/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 20:56

Publicado Despacho em 05/07/2024.
19/07/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
19/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:34

Expedição de despacho.
03/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 22:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:09

Publicado Despacho em 05/03/2024.
09/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
23/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8109404-94.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Advogado: Alice Franco Sabadini (OAB:MG163773) Advogado: Sabrina De Souza Paim (OAB:MG165243) Reu: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8109404-94.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS REU: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Vistos, etc. ...

Tratam os autos de uma AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, onde a parte autora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS, por intermédio de seu advogado, regularmente constituído, juntou petição requerendo a extinção do feito, desistindo de prosseguir com a demanda (ID 203220564). É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, a desistência do autor no regular andamento do feito, ou seja, a falta de interesse no prosseguimento da ação por ele proposta.

Determina, todavia, o Código de Ritos, em seu parágrafo 4º, que esse ato do requerente dependerá do consentimento do réu, caso já tenha sido oferecida a resposta do réu.

Da análise dos autos, constata-se que em petição de ID 220187725 consta a anuência da parte ré, tendo sido, para tanto, exarada assinatura do Patrono da mesma.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada nos autos, ID 203220564, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC.

Custas remanescentes pela parte autora, se houver.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, CPC, art.90.

P.R.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

Salvador, 18 de agosto de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
29/01/2024 18:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 13:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 10/10/2022 23:59.
16/10/2022 13:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 21:54

Publicado Sentença em 16/09/2022.
22/09/2022 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
15/09/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 05:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 22/08/2022 23:59.
05/09/2022 05:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 13:11

Publicado Despacho em 03/08/2022.
01/09/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
22/08/2022 12:10

Extinto o processo por desistência
18/08/2022 09:17

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:56

Juntada de Petição de réplica
15/05/2022 07:02

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022 05:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 09/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:19

Juntada de Petição de contestação
16/04/2022 18:58

Publicado Despacho em 11/04/2022.
16/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
08/04/2022 13:34

Expedição de carta via ar digital.
08/04/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:06

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 12:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 28/10/2021 23:59.
17/10/2021 06:09

Publicado Despacho em 04/10/2021.
17/10/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021
08/10/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:35

Conclusos para despacho
30/09/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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