12/03/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FRANCA DE NOVAES em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:34

Publicado Despacho em 05/02/2025.
07/02/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:45

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:45

Expedição de despacho.
02/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503642-03.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Jose Luiz Franca De Novaes Apelado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Apelado: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0503642-03.2014.8.05.0103 APELANTE: JOSE LUIZ FRANCA DE NOVAES APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS, ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 468197441), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus/BA, 14 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
27/01/2025 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/12/2024 23:59.
27/01/2025 14:13

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:13

Expedição de intimação.
27/01/2025 14:13

Expedição de intimação.
27/12/2024 18:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FRANCA DE NOVAES em 10/12/2024 23:59.
14/10/2024 09:16

Expedição de intimação.
14/10/2024 09:16

Expedição de intimação.
14/10/2024 09:14

Expedição de intimação.
14/10/2024 09:14

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:06

Recebidos os autos
10/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2024 14:55

Expedição de intimação.
03/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2024 09:59

Expedição de intimação.
23/02/2024 09:59

Expedição de Mandado.
23/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2023 11:33

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 11:13

Expedição de intimação.
24/11/2023 11:13

Expedição de intimação.
24/11/2023 11:13

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:26

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
10/11/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
01/11/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:18

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:18

Comunicação eletrônica
14/10/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
02/10/2022 04:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 04:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2016 00:00

Expedição de documento
06/02/2015 00:00

Petição
10/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2014 00:00

Documento
04/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2014 00:00

Publicação
02/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
02/12/2014 00:00

Documento
28/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2014 00:00

Expedição de Mandado
28/11/2014 00:00

Expedição de Mandado
27/11/2014 00:00

Antecipação de tutela
25/11/2014 00:00

Expedição de documento
25/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2014 00:00

Documento
19/11/2014 00:00

Documento
19/11/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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