29/05/2024 23:03

Decorrido prazo de PAULO DA CRUZ em 23/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:43

Decorrido prazo de PAULO DA CRUZ em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:46

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 25/04/2024.
27/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:25

Baixa Definitiva
23/04/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:16

Expedição de Ofício.
23/04/2024 11:07

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 09:25

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 09:25

Juntada de Termo de audiência
22/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO DA CRUZ em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 12:51

Decorrido prazo de PAULO DA CRUZ em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 12:20

Expedição de intimação.
13/03/2024 12:20

Expedição de Mandado.
12/03/2024 20:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
12/03/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/03/2024 09:09

Juntada de Petição de 8002243_25.2023 Ciente
06/03/2024 16:19

Expedição de decisão.
01/03/2024 10:02

Outras Decisões
01/03/2024 09:31

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/04/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
28/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de PAULO DA CRUZ em 14/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 12:00

Decorrido prazo de PAULO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO 8002243-25.2023.8.05.0237 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Da Cruz Advogado: Maria Janaina De Assis Luna Protazio (OAB:BA34243) Vitima: Luana Ribeiro Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes.

Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).

CEP.: 44.330-000.

Telefone: (75) 3246-1081/1082.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002243-25.2023.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: PAULO DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) Advogado(s) do reclamado: MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO, para tomar conhecimento de sua nomeação como advogado(a) dativo(a) de REU: PAULO DA CRUZ, e para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.

São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Eliana Maia Técnica Judiciária
29/01/2024 21:21

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 10:01

Expedição de citação.
28/11/2023 07:29

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:54

Recebida a denúncia contra PAULO DA CRUZ - CPF: *61.***.*40-21 (REU)
27/11/2023 12:36

Conclusos para decisão
25/11/2023 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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