TJBA - 8001366-72.2023.8.05.0112
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 09:57
Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE MELO em 23/08/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:02
Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE MELO em 12/06/2024 23:59.
-
21/11/2024 17:13
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:43
Juntada de Petição de réplica
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10/08/2024 10:38
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
-
10/08/2024 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 17:44
Expedição de despacho.
-
31/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2024 06:29
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
19/05/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 08:14
Expedição de despacho.
-
09/05/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 07:41
Conclusos para despacho
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09/04/2024 08:53
Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE MELO em 27/03/2024 23:59.
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18/03/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 23:39
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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06/03/2024 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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27/02/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2024 01:38
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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03/02/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 17:30
Conclusos para decisão
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01/02/2024 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8001366-72.2023.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Autor: Levi Vieira De Melo Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001366-72.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: LEVI VIEIRA DE MELO Advogado(s): SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262), LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA21879), HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31986) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Distribuída Ação Indenizatória contra o DETRAN perante este Juízo, observo que compete à 1ª Vara Cível desta Comarca o processamento e julgamento dos feitos dessa natureza (LEI Nº 4544 DE 17 DE OUTUBRO DE 1985, art. 60, I) Assim, determino a remessa dos autos à 1ª Vara Cível desta Comarca.
Cumpra-se.
ITABERABA/BA, 19 de janeiro de 2024.
GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito Designado. -
30/01/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 12:02
Declarada incompetência
-
29/05/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 18:18
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
26/05/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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