02/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:32

Expedição de Alvará.
11/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:17

Expedido alvará de levantamento
19/05/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE - CPF: *25.***.*55-05 (RECORRENTE).
17/05/2025 10:05

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:10

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:51

Expedição de intimação.
20/03/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/02/2025 23:59.
12/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:24

Expedição de ofício.
17/10/2024 13:23

Expedição de ofício.
17/10/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/10/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 23:27

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE em 02/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:42

Expedição de despacho.
09/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 04/09/2024.
09/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 08:42

Expedição de despacho.
28/08/2024 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:36

Expedição de intimação.
08/07/2024 16:24

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 18:19

Conclusos para decisão
29/06/2024 11:54

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2024 08:33

Publicado Despacho em 02/04/2024.
13/04/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 13:36

Expedição de despacho.
26/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:41

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/02/2024 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
11/02/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
06/02/2024 15:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007628-35.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Raquel Carvalho De Souza Santos Andrade Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Recorrido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Fone (73) 3214-0938, e-mail: [email protected] Processo nº: 8007628-35.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 429006645, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-BA, 29 de janeiro de 2024.

DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
29/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:22

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 05:59

Juntada de decisão
29/01/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/11/2023 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2023 23:59.
19/11/2023 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 04:54

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DE SOUZA SANTOS ANDRADE em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:17

Publicado Intimação em 11/10/2023.
19/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:19

Expedição de intimação.
10/10/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 17:12

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:01

Juntada de Petição de réplica
30/09/2023 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
30/09/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
30/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 09:54

Comunicação eletrônica
26/08/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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